A moradia é um direito social que transforma vidas e possibilita a cidadania. A partir de experiências internacionais bem-sucedidas, constata-se que essa é a primeira e a mais eficaz ação a ser realizada para que uma pessoa que vive em situação de rua supere essa condição e encontre meios de construir uma vida com mais dignidade.
Em Belo Horizonte, a partir de uma atuação conjunta entre o Projeto Semente (parceria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e o Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais - CeMAIS) e a Pastoral Nacional do Povo da Rua, famílias em situação de rua vêm sendo beneficiadas com aluguéis solidários, dentro do projeto “Moradia Primeiro”. O projeto teve início em janeiro de 2022.
O projeto se inspira no modelo “Housing First”, inicialmente desenvolvido nos EUA, e que prevê a oferta de moradia segura e saudável para pessoas em situação de rua, como primeiro benefício que garantirá condições para se desenvolver enquanto cidadão e cidadã autônomos e sujeitos de direitos.
Além de garantir a moradia, por meio de aluguel solidário, o projeto prevê um acompanhamento individual e coletivo por profissionais multidisciplinares - assistentes sociais, psicólogos, enfermeiros, terapeuta ocupacional, educadores sociais e outros - e a integração das famílias às redes de apoio e serviços para reintegração comunitária.
O Moradia Primeiro se articula em torno de três eixos: o fluxo das moradias (busca de imóveis para aluguel, processo de locação, gestão do mobiliário e garantia de condições de habitabilidade); o fluxo dos participantes beneficiários (acolhida, acompanhamento psicossocial e de saúde, encaminhamento à rede de apoio); avaliação permanente do impacto do projeto na vida dos participantes. Regularmente é feito o acompanhamento Pós-Morar, com a inserção das pessoas em Postos de saúde, escolas, centro de convivências centros culturais e outros serviços.
Para garantir as condições de habitabilidade, o projeto conta com o “armazém do bem-viver”, instalado em um galpão que recebe doações de móveis, eletrodomésticos, roupas de cama, mesa e banho e utensílios. O armazém fica na av. Pedro II nº 1426, e pode fazer a coleta das doações. A colaboração por parte da comunidade é de fundamental importância para garantir que as moradias se configurem em espaços de bem-estar para as famílias.
A assessora da Pastoral Nacional do Povo da Rua, Irmã Cristina Bove, explica que a superação da situação de rua é um processo singular e gradual. “É algo maior do que o oferecimento de um espaço para morar e de um apoio econômico. É fundamental que seja feito o acompanhamento sistemático, com apoio social e emocional, a ressignificação de ambientes, relações familiares e com a comunidade, e é isso que o Projeto quer garantir, para que as pessoas possam reconstruir suas vidas com dignidade”.
