RESUMO DOS PROJETOS
Apresentação dos dados gerais dos projetos, e investimentos em equipes, para emendas de 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026.
Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH - TF: 916701 - 28/12/2021 a 30/09/2023
Promoção e Defesa de Direitos para Todos, por meio de emendas parlamentares individuais de execução obrigatória
Registrar as violações dos direitos da população em situação de rua e identificar por meio do desenvolvimento de uma metodologia própria o impacto das políticas públicas sobre a violação de direitos da população em situação de rua.
Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH - TF 936867/2022 - 30/12/2022 a 21/12/2024
Promoção e defesa de direitos para todos, por meio de emendas parlamentares individuais de execução obrigatoria
Sensibilização junto aos diversos grupos de atores sociais, sobre a garantia, promoção e violação de direitos sofridas pela população em situação de rua.
Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH - TF: 952348/2023 - 28/12/2023 a 23/02/2025
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para todos - SNDH
Pesquisa em produção de dados, bem como identificação e registro de violação de direitos para compartilhamento de conhecimento sobre Direitos Humanos e políticas públicas para o fortalecimento da rede de proteção da pessoa em situação de rua.
Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH - TF Nº 968955/2024 - 30/12/2024 a 30/12/2025
Coleta de dados sobre violações dos direitos dos catadores de materiais recicláveis e idosos em situação de rua, e intervenção por meio de ações de sensibilização e articulação desse público com a rede sócioassistencial
Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH - TF nº 978096/2025 - 29/09/2025 a 29/09/2026
O resgate da autoestima das pessoas em situação de rua e sua instrumentalização para luta e acesso a direitos, por meio de ações voltadas à produção de conhecimento acerca de sua realidade, bem como de educação e formação para o exercício da cidadania, a defesa de seus direitos e garantia de digidade humana. o CEDDH propõe o desenvolvimento de um processo de capacitação voltado a até 30 lideranças organizadas, com foco no fortalecimento e empoderamento de seus membros, ampliando sua capacidade de atuação e incidência política.
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de MG e ASPAN - TERMO DE FOMENTO - 0013/2025
Projeto entre Conselho de Arquitetura e Urbanismo de MG e ASPAN para viabilizar melhorias habitacionais para reforma e adequação de sete unidades habitacionais do Residencial Veneza. O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do projeto “Revitalização e Melhorias Habitacionais no Residencial Veneza”, cujo objetivo é viabilizar melhorias habitacionais para reforma e adequação de sete unidades habitacionais do Residencial Veneza, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Apoiada, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
TERMO DE FOMENTO PBH - ASPAN IJ Nº 200279 - Projeto Cuidar da Terra e do Corpo no Canto da Rua
O Município de Belo Horizonte e a Associação Pastoral Nacional do Povo da Rua (ASPAN) celebram este Termo de Fomento que tem por objeto a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Projeto Cuidar da Terra e do Corpo no Canto da Rua que visa qualificar as Ações de Defesa e Garantia de Direitos executadas pela Associação Pastoral Nacional do Povo da Rua.
Projeto: "Juntos e misturados: cultura e geração de renda" - TERMO DE COMPROMISSO CeMAIS E ASPAN
O TERMO DE COMPROMISSO assinado entre o Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais - CeMAIS e a ASPAN prevê a realização do Projeto - “Juntos e misturados: cultura e geração de renda”.
Projeto Moradia Primeiro
O objetivo deste projeto é criar uma experiência piloto de Housing First/Moradia. Primeiro para atendimento à população em situação de rua de Belo Horizonte, preconizando o acesso a moradia como primeiro passo para acesso as demais políticas sociais, bem como criar uma metodologia a ser implantada no estado de Minas Gerais.
Canto da Rua - TF 001959/2021
O programa CANTO DA RUA E O DIREITO DE TER DIREITOS se constitui na compreensão da garantia constitucional de ter direito à morar e se organiza em uma modalidade de ações de caráter integral, que responde tanto a heterogeneidade de pessoas que nela habitam como das múltiplas demandas que dela decorrem. O Programa dialoga com os diferentes atores sociais, sejam públicos como privados no intuito de ofertar alternativas de superar a situação de vida nas ruas e viver com dignidade e direitos.
