Este documento tem como objetivo subsidiar as lideranças e pessoas acompanhadas pela Pastoral do Povo da Rua, pastoral esta pertencente à Comissão Episcopal para Ação sociotransformadora da CNBB, com orientações gerais e na definição de protocolos específicos para prevenção e proteção em pastorais sociais.
Esse compromisso também está expresso na “Política de Proteção da Infância e Vulneráveis” da CNBB. O compromisso da Pastoral do Povo da Rua com o cuidado, a defesa da vida, garantia de direitos, a promoção de sua segurança e bem-estar, torna esse documento uma referência para que nenhum dos agentes, colaboradores e voluntários, pratique qualquer ato de violência com esse público que já tem seus direitos violados, mas estabelece relações fraternas com todos as pessoas.
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